Refletir sobre a forma como cuidamos de nossa saúde pessoal e coletiva é sempre muito oportuno. Estamos adotando hábitos de vida saudáveis? Realizando exames preventivos? Participando nas discussões sobre políticas de saúde relacionadas ao câncer?
Informada e consciente de seus direitos e deveres a população pode (e deve) imprimir um olhar crítico sobre as ações públicas, apontar falhas em sua execução, prestigiar os pontos positivos e ser parte ativa na proposição de novas ações. Neste sentido é importante reconhecer o papel das entidades de combate ao câncer, que ajudam na mobilização popular, na educação e conquista de novos direitos e nos aspectos sociais desta luta.
O SUS (Sistema Único de Saúde), criado em 1988, no âmbito da Constituição Federal, é hoje responsável por cerca de 80% dos atendimentos da população, e já tirou o Brasil de atrasos inaceitáveis no tratamento para diversos tipos de câncer. Contudo o baixo investimento do governo no setor da saúde somado a problemas de gestão, corrupção e morosidade nas decisões políticas, é ainda co-responsável por número alarmante de diagnósticos avançados e de mortes pela doença.
Os aspectos mais críticos e que merecem nossa atenção e cobrança são os atrasos para diagnóstico e os longos intervalos entre as diversas fases do tratamento (cirurgia, radioterapia e quimioterapia). Outros dois importantes gargalos nas ações do SUS são o não fornecimento de novos medicamentos comprovadamente eficazes o que leva os pacientes a obtê-los somente mediante ações judiciais e a ausência de centros de tratamento radioterapêutico, ocasionando carência de auxílio para mais de 100.000 pacientes anualmente no Brasil. Tal realidade cria “dois mundos”: aquele onde o paciente pode pagar por tratamento privado e o outro, onde dependerá destes entraves do sistema público de saúde.
Algumas diretrizes vêm sendo discutidas e estabelecidas para o tratamento de diversas doenças pelo Ministério da Saúde e recentemente foram colocadas em consulta pública cinco resoluções de tratamento de alguns tipos de câncer. Não constam, porém, desta lista inicial as duas de maior incidência na população brasileira, o câncer de mama nas mulheres e o de próstata nos homens. Por quê?
Para que possamos avançar ainda mais é fundamental que haja uma mobilização da sociedade para garantir: mais recursos para a saúde e melhor eficiência na gestão pública; adoção de políticas que levem em consideração não apenas os cuidados assistenciais, mas também critérios determinantes e condicionantes da saúde (a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, etc); definição e atualização periódica de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para os diversos tipos de câncer e consequente incorporação de tecnologias em saúde de comprovada eficácia e custo-efetividade; mais investimento em educação em saúde e qualificação profissional com garantia de salários dignos aos profissionais de saúde; maior transparência na tomada de decisões, com prévio debate com a comunidade e enfim, a priorização por parte dos parlamentares na análise de projetos de lei que tratem direta ou indiretamente de questões relacionadas à saúde e dignidade dos pacientes.
O SUS é uma grande conquista da sociedade, um direito inestimável, mas que exige muita responsabilidade tanto por parte do Governo quanto das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade em geral. O Instituto Oncoguia – A voz do paciente com câncer – não medirá esforços para lutar pelos direitos e interesses das pessoas que convivem ou conviverão com o câncer. Porém, os frutos desse esforço dependem substancialmente de atitudes responsáveis e sustentáveis de todos os atores sociais. Você está fazendo a sua parte?
Luciana Holtz de Camargo Barros
Psico-Oncologista
Presidente e Diretora Executiva do Instituto Oncoguia